'Lista Suja' do trabalho escravo é atualizada; veja situação do Centro-Oeste de Minas
06/04/2024
(Foto: Reprodução) Bambuí, São Roque de Minas, Formiga e Córrego Danta estão entre as cidades com empregadores citados. Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi divulgado na sexta-feira (5). Homens são resgatados em situação semelhante a trabalho escravo em plantação de milho em Santa Bárbara de Goiás
Ministério do Trabalho/Divulgação
A “lista suja” do governo federal com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizada na sexta-feira (5), com 248 novas pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas).
Essa é a maior inclusão já realizada na história, segundo o Ministério do Trabalho. Minas Gerais segue liderando o ranking.
Do Centro-Oeste de Minas, Araújos, Bambuí, Formiga, Córrego Danta, Medeiros, Pimenta, São Roque de Minas, Carmo do Cajuru, Perdigão e Pratinha aparecem na lista.
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A atualização da lista é realizada semestralmente e tem como objetivo dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, de acordo com o ministério.
Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso (entenda mais abaixo).
Além disso, cada nome permanece publicado por um período de dois anos. Por isso, nesta atualização de abril, foram excluídos 50 nomes que já completaram esse tempo de publicação.
Veja de onde são os empregadores envolvidos da região:
Araújos: uma fazenda com 2 trabalhadores resgatados;
Bambuí: uma fazenda com 1 trabalhador resgatado;
Bambuí: uma fazenda com 11 trabalhadores resgatados;
Bambuí: uma fazenda com 2 trabalhadores resgatados;
Carmo do Cajuru: uma fazenda com 3 trabalhadores resgatados;
Córrego Danta: uma fazenda com 2 trabalhadores resgatados;
Córrego Danta: uma fazenda com 1 trabalhador resgatado;
Formiga: uma fazenda com 7 trabalhadores resgatados;
Medeiros: uma fazenda com 13 trabalhadores resgatados;
Medeiros: uma fazenda com 6 trabalhadores resgatados;
Perdigão: uma fazenda com 1 trabalhador resgatado;
Pimenta: uma fazenda com 9 trabalhadores resgatados;
Pratinha: uma fazenda com 9 trabalhadores resgatados;
São Roque de Minas: uma fazenda com 7 trabalhadores resgatados.
No Brasil, as atividades econômicas com o maior número de empregadores entre os 248 inclusos na lista foram:
trabalho doméstico (43);
cultivo de café (27);
criação bovinos (22);
produção de carvão (16);
construção civil (12).
O que é trabalho análogo à escravidão, segundo a lei brasileira
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Como alguém vai parar na ‘lista suja’?
Auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam constantemente ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, entre outras forças policiais.
Quando, durante essas ações, são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, um auto de infração é lavrado.
Cada auto de infração gera um processo administrativo, no qual as irregularidades são apuradas e os empregadores têm direito à defesa.
Pessoas físicas ou jurídicas só são incluídas na “lista suja” quando o processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho análogo à escravidão em relação àquele empregador é concluído, com decisão sem possibilidade de recurso.
Como denunciar
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
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